No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

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Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor